dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do Artigo 4.º conjugado com a alínea c) do Artigo n.º 291.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se pública a lista dos docentes que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação:
(ver documento original)
15 de dezembro de 2014. - O Diretor, Fernando Filipe de Almeida.
208303004
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/366673/aviso-14343-2014-de-23-de-dezembro
