Considerando o currículo desportivo de Jorge Manuel Alves Pessanha Viegas, como praticante, jornalista e, sobretudo, como dirigente desportivo, na modalidade de sua eleição, o motociclismo;
Considerando que, na qualidade de praticante, foi piloto de motocross e velocidade, tendo alcançado os títulos de campeão nacional e vice-campeão nacional de velocidade;
Considerando que a sua atividade jornalística se manteve durante 12 anos consecutivos, contribuindo com todo o seu saber e experiência para o desenvolvimento e sistematização da informação desportiva, sobre temas ligados ao motociclismo;
Realçando a dedicação e a paixão patenteadas no desempenho de tarefas ao nível da organização de grandes eventos nacionais e internacionais de motociclismo;
Salientando que o excelente trabalho no incremento do motociclismo lhe mereceu variadas distinções, nomeadamente o Troféu Capacete de Ouro, pela Associação do Comércio Automóvel de Portugal, em 1992, o Diploma de Reconhecimento, pelo Comité Olímpico Internacional em 2001, e o de Personalidade do Século XX, pela Confederação do Desporto de Portugal, em 2003;
Considerando que lhe foi concedida pelo Estado português, a medalha de mérito desportivo em 2010;
Considerando os numerosos cargos que desempenhou como dirigente em organizações nacionais e internacionais, tais como presidente do Conselho Fiscal da Confederação do Desporto de Portugal, da qual foi fundador, membro de várias comissões da Federação Internacional de Motociclismo, vice-presidente da Associação Mediterrânica de Motociclismo, da qual foi fundador, vice-presidente da União Europeia de Motociclismo, da qual foi fundador, membro do grupo de trabalho «Desporto séc. XXI», presidente da Sociedade Gestora do Autódromo do Estoril, presidente da assembleia geral e presidente da Federação Nacional de Motociclismo, membro do conselho de administração da Prevenção Rodoviária Portuguesa, presidente da Federação de Motociclismo de Portugal (FMP) entre 2009 e 2013 e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FMP entre 2013 e 2018, bem como vogal da Comissão Executiva do Comité Olímpico de Portugal e ainda juiz do Tribunal Arbitral do Desporto entre 2015 e 2018;
Considerando que foi membro do "Steering Implementation Committee" do Plano Estratégico da Federação Internacional de Motociclismo (FIM) bem como presidente adjunto e membro da Comissão Executiva da FIM, de 2010 a 2014, e membro do Conselho de Direção da FIM, de 2016 a 2018;
Considerando que foi reconhecido internacionalmente ao ocupar o cargo de vice-presidente e membro do conselho executivo e responsável pelas finanças na FIM;
Considerando a relevância do trabalho desenvolvido ao longo de 44 anos em prol da divulgação e expansão da modalidade e, de um modo geral, da causa desportiva;
Considerando que a sua longa e diversificada carreira é um exemplo de vontade, determinação e dedicação em prol do desporto, que importa voltar a reconhecer e premiar;
Considerando, por último, a eleição em 2018 para o cargo de Presidente da Federação Internacional de Motociclismo, o mais alto cargo na estrutura internacional da modalidade;
Determino:
A concessão da medalha de honra ao mérito desportivo a Jorge Manuel Alves Pessanha Viegas, nos termos dos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei 55/86, de 15 de março.
21 de março de 2019. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo de Loureiro Rebelo.
312164348
