Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores: Carlos Manuel Duarte Elisiário, com efeitos a 17 de agosto de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carlos Roberto Mendonça Henriques, com efeitos a 17 de agosto de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Fábio Filipe Ramos Ferreira, com efeitos a 17 de agosto de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Jorge Humberto dos Santos Martins, com efeitos a 17 de agosto de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; José Joaquim de Jesus Esteves, com efeitos a 17 de agosto de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Lino Manuel Ferreira Martinho, com efeitos a 17 de agosto de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Rui Anselmo Goncalves Pereira, com efeitos a 17 de agosto de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; César Luís Primor dos Santos, com efeitos a 18 de agosto de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Vítor Manuel Pinto Barros, com efeitos a 1 de setembro de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; João António Franco Santos, com efeitos a 11 de setembro de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; João Manuel dos Santos Soares, com efeitos a 11 de setembro de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Jorge Manuel Antunes de Jesus, com efeitos a 11 de setembro de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carlos Alberto Bértolo Lopes, com efeitos a 2 de outubro de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; João Francisco da Silva Gregório, com efeitos a 27 de novembro de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Jorge Manuel Gomes Mota, com efeitos a 20 de dezembro de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Mauro Alexandre Macieira da Silva, com efeitos a 20 de dezembro de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Sara Alexandra da Cruz Lopes Silva, com efeitos a 16 de janeiro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; António Manuel Rodrigues Martins, com efeitos a 1 de março de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; João António Jacinto Franco, com efeitos a 1 de março de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; João Miguel Runa dos Santos, com efeitos a 1 de março de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Bruna Alexandra Ramos Francisco, com efeitos a 4 de abril de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Crisalda Maria Soares Alves, com efeitos a 4 de abril de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Dina Teresa Silva Gomes, com efeitos a 4 de abril de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Isabel Maria Rodrigues dos Santos, com efeitos a 4 de abril de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Sofia Inês dos Santos Gonçalves, com efeitos a 4 de abril de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Cátia Margarida Cardoso Simas da Silva, com efeitos a 9 de abril de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Rute Margarida Lourenço Morais Gomes, com efeitos a 16 de abril de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Teresa Margarida Cândido Cruz, com efeitos a 16 de abril de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carla Sofia Silva da Assunção, com efeitos a 23 de abril de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Olinda Maria Fonseca Cardoso Azevedo, com efeitos a 1 de junho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Priscila Prates Dias Gomes Figueira, com efeitos a 6 de junho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Catarina João Costa Martins, com efeitos a 12 de junho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Cristina Tomé Rodrigues Resoluto, com efeitos a 18 de junho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ricardo Jorge dos Santos Leonardo, com efeitos a 4 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; José Carlos Sepúlveda Ribeiro, com efeitos a 9 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Júlio Alberto dos Santos, com efeitos a 9 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Mário José Ferreira de Carvalho, com efeitos a 9 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Mário Pedro dos Reis, com efeitos a 9 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Álvaro Fernando dos Santos Lino, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Américo Miguens da Silva, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Cláudia Pereira Correia Martins, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionada na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; António Manuel Oliveira Nunes, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carlos Manuel Martins dos Santos Gomes, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carlos Manuel Silva Abreu, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Eduardo Miguel dos Santos Diogo Clemente, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Fernando Carlos Lino Runa, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Flávia Sofia Lopes Teixeira, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Ihor Karplyuk, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Inácio Pedro Dias Boaventura, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Isabel da Conceição Rodrigues Tibó Macedo, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Ivo Rafael Santos Antunes, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Joana dos Santos Agostinho, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Joana Vicente Franco, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; João Pedro Mata Castro, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; José Carlos Rego da Costa, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Luís Carlos Januário Inácio, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Mamadú Juldé Djaló, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Marcos David da Silva, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria José Pimenta Pontes Faustino, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Nuno Miguel Nunes Martins Mendes Rosa, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Paulo José Bernardo Gomes, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 1.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Ramiro Tomás Varela, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Raul José Avelar Pinheiro, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Rita Alexandra Santos Miranda, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Sara Alexandra Bray Rodrigues, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Teodoro Moreira Fontes, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Vanessa Sofia Antunes dos Santos Lourenço, com efeitos a 12 de julho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Catarina Marques Rosa Cecílio, com efeitos a 16 de julho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Dina Raquel Onofre Sarreira, com efeitos a 17 de julho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Alexandra Luísa Severino de Almeida e Paiva, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Ana Maria Ferreira Bastos, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Ana Paula Cardoso Ribeiro, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Ana Rita Branco Couto, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; André José Duarte Baptista, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Ângela Margarida Vitória Santos Decoroso, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Ângelo António das Dores Teodoro, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Bruno Miguel Apolinário Vieira, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Daniel Filipe Lúcio Luís, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Gonçalo da Nazaré Santos, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Joana Elisa Rebelo Mendes Bastardo, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; João Ricardo Silva Anjos de Pingarilho Carriço, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Lindo António Pratas Cambão, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Luís Carlos de Castro Ferreira, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Maria Madalena Coelho Leopoldino Fernandes, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Mariana Santos Brilha Saldanha, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Olinda Gomes de Almeida, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Ricardo Miguel Gomes Lopes, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Sara Raquel Vicente Dias, com efeitos a 1 de agosto de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnica superior da mesma carreira; Joana Rita Tomaz Rafael, com efeitos a 10 de setembro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Liliana Cristina Fernandes Vagos, com efeitos a
10 de setembro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Sandra Manuela Ferreira Figueiredo da Silva Teixeira Crisóstomo, com efeitos a 10 de setembro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Rita Joana Pedro Lourenço, com efeitos a 11 de setembro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Rute Inácio Ribeiro Batista, com efeitos a 15 de outubro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Dulce Maria do Nascimento Silva do Val, com efeitos a 15 de outubro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Helena Isabel Quinas Simões dos Anjos, com efeitos a 15 de outubro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Juliana Maria Domingos Patrício, com efeitos a 15 de outubro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria José Alves Gomes, com efeitos a 15 de outubro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Rute Alexandra Nunes Diniz, com efeitos a 15 de outubro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Sandra Isabel da Costa Santos, com efeitos a 15 de outubro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Sandra Maria Pereira Reis, com efeitos a 15 de outubro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Sara de Carvalho Nunes Henriques Melícias, com efeitos a 19 de outubro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Elsa Maria Pinto Gomes, com efeitos a 2 de novembro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Pedro Miguel Antunes Lourenço, com efeitos a 4 de dezembro de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e nos termos dos n.os 3 a 5, do artigo 99.º, da referida Lei, torna-se público que, foram consolidadas definitivamente nesta Câmara Municipal, as mobilidades na carreira e na categoria dos seguintes trabalhadores: Marta Sofia da Silva Alves, assistente operacional, com efeitos a 6 de abril de 2017; Paulo Jorge Lopes Baião, assistente técnico, com efeitos a 9 de agosto de 2018; Vanda Patricia Rocha Gomes Santos, assistente técnica, com efeitos a 9 de outubro de 2018; Cristina Alexandra Meira Coelho da Águeda, fiscal municipal 2.ª classe, com efeitos a 16 de outubro de 2018; Filipe André Duarte dos Santos Machado Dias, assistente técnico, com efeitos a 31 de dezembro de 2018.
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as relações jurídicas de emprego público, dos seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos:
Por aposentação, Manuel Joaquim Feiteira Poeiras, com efeitos a 1 de março de 2017, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 7 e 8, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; José António Correia, com efeitos a 1 de setembro de 2017, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 6 e 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; José Carlos Carvalho Goncalves, com efeitos a 1 de outubro de 2017, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 13 e 14, da categoria de assistente técnico da mesma carreira; Palmira da Conceição Correia Ventura, com efeitos a 1 de novembro de 2017, posicionada na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carlos Manuel Santos, com efeitos a 1 de dezembro de 2017, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 5 e 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; José Luís Onofre Gomes, com efeitos a 1 de dezembro de 2017, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 5 e 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Ana Maria Maçarico Costa Agostinho, com efeitos a 1 de janeiro de 2018, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 5 e 6, da categoria de encarregada de brigada de serviço de limpeza da carreira de pessoal auxiliar; Francisco Raimundo Santos, com efeitos a 1 de janeiro de 2018, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 8 e 9, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Lurdes Silvério Gaspar Gomes, com efeitos a 1 de junho de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Carlos Rui Pestana Lúcio, com efeitos a 1 de junho de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Maria Julieta da Conceição Gomes Vicente Marques, com efeitos a 1 de setembro de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; António Maria, com efeitos a 1 de dezembro de 2018, posicionado na 8.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 8, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.
Por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Teresa Margarida Cândido Cruz, com efeitos a 31 de maio de 2018, posicionada na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2 da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Sérgio Miguel Silva Morais, com efeitos a 1 de outubro de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira; Paulo César Carvalho Lopes, com efeitos a 5 de novembro de 2018, posicionado na 4.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 4, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.
Por cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Bruno Miguel Martins Lagarto, com efeitos a 3 de dezembro de 2018, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 15, da categoria de técnico superior da mesma carreira.
Por falecimento, Élio Fernando Alberto Jorge, com efeitos a 13 de fevereiro de 2017, posicionado entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 12 e 13, da categoria de chefe de armazém da carreira de pessoal de chefias; Luís José Azevedo Santos Cruz, com efeitos a 18 de março de 2017, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 5 e 6, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Luís Manuel Sousa Dias, com efeitos a 19 de maio de 2017, posicionado na 2.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 2, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; José Carlos Bernardes Silva, com efeitos a 9 de agosto de 2017, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, entre os níveis remuneratórios 6 e 7, da categoria de assistente operacional da mesma carreira; Alberto Manuel Albino Francisco, com efeitos a 27 de agosto de 2018, posicionado na 5.ª posição remuneratória, no nível remuneratório 5, da categoria de assistente operacional da mesma carreira.
18 de março de 2019. - A Vereadora, Cláudia Horta Ferreira.
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