Cessação de relação jurídica
Em cumprimento e para efeitos do disposto no artigo 289.º, n.º 1, alínea a), conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e artigo 292.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, o trabalhador Emídio Santos Apolinário, da carreira de Assistente Operacional, com efeitos, inclusive, em 01 de abril de 2019.
15 de março de 2019. - O Presidente do Município, Pedro Miguel César Ribeiro.
312149096
