Ao abrigo do Despacho RT-92/2013, de 20 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2014, e ainda do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo:
a) Subdelego, sem possibilidades de subdelegação e sem prejuízo dos poderes de avocação, a presidência do júri a constituir no âmbito do processo de equivalência de habilitações ao grau de doutor requerido por Betina dos Santos Ruiz, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 283/83, de 21 de junho, na Professora Doutora Eunice Maria Silva Ribeiro, Professora Catedrática do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho.
b) Nomeio o júri a que alude a alínea anterior, que tem a seguinte composição:
Presidente: Professora Doutora Eunice Maria Silva Ribeiro, Professora Catedrática do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho, por subdelegação expressa na alínea anterior.
Vogais:
Doutor José Cândido de Oliveira Martins, Professor Associado da Faculdade de Filosofia de Braga da Universidade Católica Portuguesa;
Doutor Sérgio Paulo Guimarães de Sousa, Professor Auxiliar do Departamento de Estudos Portugueses e Lusófonos do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho;
Doutora Isabel Cristina Brito Pinto Mateus, Professora Auxiliar do Departamento de Estudos Portugueses e Lusófonos do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho;
Doutora Maria do Carmo Pinheiro Silva Cardoso Mendes, Professora Auxiliar do Departamento de Estudos Portugueses e Lusófonos do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho;
Doutora Maria Micaela Dias Pereira Ramon Moreira, Professora Auxiliar do Departamento de Estudos Portugueses e Lusófonos do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho.
As presentes subdelegação de competências e nomeação do júri produzem efeitos a partir da data da sua publicação no Diário da República, considerando-se ratificados os atos entretanto praticados nas matérias abrangidas pelo presente despacho.
9 de dezembro de 2014. - A Vice-Reitora, Graciete Tavares Dias.
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