Declaração de Retificação n.º 274/2019
Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Aviso 3448/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de março de 2019, referente homologação de listas unitárias de ordenação final e celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado. Assim onde se lê:
«Torna-se ainda público que os períodos experimentais de 240 dias e 90 dias, respetivamente, para Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos, tiveram início a 1 de fevereiro de 2019 e para os efeitos estipulados no artigo 46.º conjugado com os n.os 3 e 4 do artigo 45.º, ambos da LGTFP, o júri do período experimental será o mesmo dos respetivos procedimentos concursais.»
deve ler-se:
«Torna-se ainda público que os períodos experimentais de 240 dias e 180 dias, respetivamente, para Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos, tiveram início a 1 de fevereiro de 2019 e para os efeitos estipulados no artigo 46.º conjugado com os n.os 3 e 4 do artigo 45.º, ambos da LGTFP, o júri do período experimental será o mesmo dos respetivos procedimentos concursais.»
04-03-2019. - O Presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque.
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