Para os devidos efeitos, e de acordo com o disposto no n.º 6, do artigo 36.º, da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que se encontram afixadas nas instalações da Divisão de Recursos Humanos e Formação e disponibilizadas no endereço eletrónico www.cm-odivelas.pt, as listas unitárias de ordenação final homologadas dos seguintes procedimentos concursais:
Procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho na categoria de Técnico Superior (Reabilitação e Tratamento Terapêutico), em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de 24/06/2016, homologada por despacho do signatário de 26 de outubro de 2017;
Procedimento concursal comum para ocupação de 13 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, em regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112 de 09/06/2016, homologada por despacho do signatário de 20 de março de 2018;
Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil), em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147 de 01/08/2017, homologada por despacho do signatário de 24 de abril de 2018;
Procedimento concursal comum para ocupação de 6 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112 de 09/06/2016, homologada por despacho do signatário de 14 de agosto de 2018;
Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior (área de Ciências da Nutrição), em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112 de 09/06/2016, homologada por despacho do signatário de 3 de setembro de 2018;
Procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225 de 22/11/2017, homologada por despacho do signatário de 23 de novembro de 2018;
Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, área de Medicina Veterinária, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238 de 13/12/2017, homologada por despacho do signatário de 23 de novembro de 2018;
Procedimento concursal comum para ocupação de 5 postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238 de 13/12/2017, homologada por despacho do signatário de 6 de dezembro de 2018;
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se públicos que, foram celebrados Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Na sequência da homologação da Lista de Ordenação Final e após negociação da posição remuneratória, foram celebrados com este Município, os seguintes Contratos de Trabalho em Funções Públicas:
Por Tempo Indeterminado:
Assistente Operacional - Posição 1 e Nível 1 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 5 de fevereiro de 2018:
Catarina Beja Simões de Almeida;
Efeitos a 2 de maio de 2018:
Jorge Tomás Soares Araújo;
Assistente Técnico - Posição 1 e Nível 5 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 14 de maio de 2018
Ana Filipa Viegas Madeira Pereira;
Assistente Operacional - Posição 1 e Nível 1 da tabela remuneratória única:
Efeitos a 14 de maio de 2018
Ana Cristina dos Santos Castro Pires;
Teresa Martins Correia Jerónimo;
Solange Cristina dos Santos Parente;
Efeitos a 22 de agosto de 2018:
Carina Isabel Dias Claro Martins;
Joana Sofia Guerreiro Caetano;
Lucília Maria Pacheco Giogo Alves;
Maria José Harrington Pires;
Efeitos a 3 de setembro de 2018:
Ana Carolina Gil Veríssimo Pereira;
Ana Lúcia Gonçalves Marques;
Bruno Manuel Bastos Gomes;
Carla Maria Soares Gaspar;
Catarina Pinto da Costa;
Cátia da Conceição Martins Brazão Caneiras Brinquete;
Célia Cristina Moreira Rodrigues dos Santos Paulos;
Cláudia Regina Pereira Roque da Silva Patacas;
Cristina Maria da Cunha de Oliveira Ferreira;
Ilídia Maria Regado Ferreira do Vale Gomes;
José Maria Pinto Morgado;
Mafalda Dias Casquilho Monteiro;
Márcia Andreia Arvelos Caneca Monteiro da Silva;
Maria João dos Santos Águia Torres;
Raquel dos Santos Antunes;
Sara Maria Fernandes Abreu;
Sofia Alexandra Prudêncio dos Santos Mateus;
Sónia Cristina Dias Castro;
Soraia Maria da Silva Pereira;
Tânia Raquel Santos Pereira;
Vanessa Alexandra da Silva Vieira.
Efeitos a 11 de setembro de 2018:
Cláudia Sofia Rodrigues Santos Silva;
Efeitos a 17 de setembro de 2018:
Telmo Rafael Simões Ferreira.
Efeitos a 15 de outubro de 2018:
Cristina Maria Bairrada Alves Fernandes;
Deolinda Maria Brito Magro Afonso Batista;
Edite Maria Lopes de Azevedo Leal;
Fátima Maria dos Santos Oliveira Silva;
Isabel Maria Vitorino Nunes Silva;
Hugo Alexandre da Silva Lopes;
Joana Filipe Carrondo Oliveira Horta;
Maria João Ferreira Franco;
Patrícia Isabel Rodrigues Felício;
Rita Alexandra Marques Pereira Ferreira;
Rute Marina Nunes Lourenço Caixeiro;
Susana Sílvia Antão Marques;
Vanda Maria Honório Pereira David de Oliveira;
Virgínia Godinho de Mira Ramos;
Efeitos a 2 de novembro de 2018:
Joana Raquel Teixeira Martins;
Susana da Silva Gaspar;
Tatiana Sales Mendes.
Técnica Superior - Posição 02 e Nível 15 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 3 de dezembro de 2018:
Sílvia Paula Correia Marreiros.
Assistente Técnico - Posição 1 e Nível 5 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 14 de dezembro de 2018:
Maria Amália Teixeira da Cunha;
Patrícia Sofia da Luz Guerreiro Vieira.
A Termo Resolutivo Certo, pelo período de 12 meses
Assistente Operacional - Posição 1 e Nível 1 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 2 de abril de 2018:
Ana Lúcia Gonçalves Marques;
Andreia Alexandra Trindade Ferreira;
Andreia Filipa de Almeida Rodrigues;
Andreia Vieira Ramos Esteves Vilela,
Carina Isabel Dias Claro Martins;
Carla Maria Soares Gaspar;
Cátia da Conceição Martins Brazão Caneiras Brinquete;
Cláudia Alexandra Calado Coelho Freitas;
Joana Sofia Guerreiro Caetano;
José Maria Pinto Morgado;
Mafalda Sofia Lopes Gonçalves;
Sandra Maria Gonçalves Henriques;
Soraia Maria da Silva Pereira;
Efeitos a 11 de abril de 2018:
Elisabete Antunes Romeiro;
Efeitos a 2 de maio de 2018:
Ana Maria Pinto Matias dos Santos;
Ana Ruth Mota dos Reis Alves;
Avelina Popyeinawa;
Bruno Manuel Bastos Gomes;
Edite da Conceição Mendes;
Eliana da Conceição Silva Soares Tavares;
Filomena Carina Ferreira Cruz Carneiro;
João Augusto Lopes Gomes;
Lúcia Maria de Matos Luís Rosa;
Luís Manuel Esteves Amaral;
Mafalda Dias Casquilho Monteiro;
Mafalda Sofia Ferreira dos Santos;
Maria Idalina Marques Amaro dos Santos;
Rodolfo David Ferreira Cruz;
Samanta Rute Caires Ferreira;
Tatiana Matos Ribeiro;
Vânia Alexandra Ribeiro Mendes maio;
Zélia Maria de Freitas Areias Alves.
Efeitos a 1 de junho de 2018:
Cristina Maria Sanches Pinho Anselmo;
Micaela Josefa Valente Cardoso.
Efeitos a 3 de setembro de 2018:
Benilde Conceição Branco Fialho;
Biatriz Jenny Neves Lopes;
Elisabete Aleluia Lopes;
Sara Raquel dos Santos Ferreira;
Efeitos a 1 de outubro de 2018:
Adriana Cardoso Galzerani;
Conceição Pedro Fernando;
Filipa Maria da Silva Duarte;
Lúcia de Fátima Nunes Carrilho;
Maria Manuela Fernandes Alves Palhinhas;
Marina Alexandra dos Santos Ferreira Martinho
Efeitos a 3 de outubro de 2018:
Idalina dos Santos Ribeiro Pereira;
No âmbito de Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários - Lei 112/2017, de 29 de dezembro, e em sequência dos Procedimentos concursais de caráter urgente para constituição da relação jurídica de emprego público em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, foram celebrados os respetivos Contratos de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:
Assistente Técnico - Posição 1 e Nível 5 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 14 de maio de 2018:
Ana Filipa Viegas Madeira Pereira;
Técnico/a Superior - Posição 02 e Nível 15 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 28 de maio de 2018:
Ana Joana Ferreira Pacheco;
Cátia Marina Santos Cruz;
Isa de Carvalho Ferreira;
Teresa de Castro Rodrigues da Fonseca Loios;
Assistente Operacional - Posição 1 e Nível 1 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 28 de maio de 2018:
Ana Cristina dos Santos Castro Pires;
Ana Lúcia Gonçalves Marques;
Ana Paula Cardoso Batista Costa;
Ana Sofia Moço Fonseca;
Pedro Rui da Conceição Fernandes;
Rui Manuel da Silva Palhinhas;
Solange Cristina dos Santos Parente;
Teresa Martins Correia Jerónimo;
Técnico/a Superior - Posição 02 e Nível 15 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 6 de junho de 2018:
Ana Patrícia Ângelo Moreira;
Ana Rita Rodrigues Borges;
Carla Cristina Fernandes da Silva;
Carla Cristina Quintas Rico Ferreira Rosinhas;
Liliana Saraiva Gabriel Gomes;
Maria Estela Esteves Pinto dos Santos;
Natália da Silva Freitas;
Teresa Alexandra Pereira Ramos;
Vanessa Carla Marques Porto;
Efeitos a 11 de junho de 2018:
Jorge Miguel Lopes Amaro Vidigueira;
Jorge Miguel Moreira Andrade.
Efeitos a 15 de junho de 2018:
Bruno Miguel de Castro Pinto Alves Inglês;
Carlos Manuel dias Martins;
Cláudia Patrícia Lázaro Ramos Tinoca;
Liliana Alves de Lemos Marques Pires de Deus Alves;
Luís Miguel da Silva e Sousa Martins;
Margarida Maria Carreiro de Castro Lopes;
Sara Duarte Cunha Lopes Brites Simão.
Efeitos a 18 de junho de 2018:
Marcelo Xavier Oliveira
Efeitos a 25 de junho de 2018:
Vanessa Alexandra Borges Alfaiate
Assistente Técnico - Posição 1 e Nível 5 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 6 de junho de 2018:
João Manuel Monteiro Freches;
Efeitos a 11 de junho de 2018:
Ana Isabel Martins Gonçalves Afonso Figueira Atabão;
Inês da Silva Guimarães;
Judite Maria Barreira de Araújo Páscoa;
Efeitos a 9 de julho de 2018:
Mário Paulo Cardoso Paeta;
Assistente Operacional - Posição 1 e Nível 1 da tabela remuneratória única;
Efeitos a 25 de julho de 2018:
Cristina Maria Duarte Cercas Pedro.
Efeitos a 1 de agosto de 2018:
Andreia Cristina Ribeiro Pires;
Marta Sofia Ribeiro Cargaleiro Tavares.
Para os devidos efeitos se torna público que, foi homologada por despacho do signatário, datado de 25 de janeiro de 2018, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Fernando Manuel Rebelo Luís Moraes, para carreira/categoria de Técnico Superior, área de Proteção Civil, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 199, de 17 de outubro de 2016;
Foi homologada por despacho do signatário, datado de 15 de outubro de 2018, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Carlos Monteiro de Oliveira, para carreira/categoria de Assistente Operacional, área de motorista, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 164, de 26 de agosto de 2016;
Foi homologada por despacho do signatário, datado de 15 de outubro de 2018, a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Marlene Sofia Ascenção Tavares, para carreira/categoria de Assistente Técnico, área de técnico de natação, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 120, de 24 de junho de 2016;
Foi homologada por despacho do signatário, datado de 16 de outubro de 2018, a conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras, Ana Lúcia Gonçalves Marques, Andreia Alexandra Trindade Ferreira, Andreia Vieira Ramos Esteves Vilela, Carla Maria Soares Gaspar, Carina Isabel Dias Claro Martins, Cátia da Conceição Martins Brazão Caneiras Brinquete, Cláudia Alexandra Calado Coelho de Freitas, Joana Sofia Guerreiro Caetano, José Maria Pinto Morgado, Mafalda Sofia Lopes Gonçalves, Sandra Maria Gonçalves Henriques, Soraia Maria da Silva Pereira, para carreira/categoria de Assistente Operacional, na sequência do recrutamento procedimento concursal comum na modalidade de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112 de 09/06/2016;
Foi homologada por despacho do signatário, datado de 14 de dezembro de 2018, a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador David Alexandre Amaral, para carreira/categoria de Assistente Operacional área de motorista, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 164, de 26 de agosto de 2016;
Foi homologada por despacho do signatário, datado de 5 de fevereiro de 2019, a conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras, Inês Gonçalves Ferreira e Brigite Peixoto Diogo António para carreira/categoria de Técnico Superior, na área de Reabilitação e Tratamento Terapêutico, na sequência do recrutamento do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicitado na 2.ª série do Diário da República n.º 120, de 24 de junho de 2016;
Consolidação da mobilidade na categoria
Por despacho do signatário, foram autorizadas as consolidações da mobilidade na categoria nesta Câmara Municipal, dos seguintes trabalhadores:
Josué da Silva Godinho, assistente operacional do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, com efeitos a 30 de maio de 2018.
Maria de Lurdes Bonifácio do Brito, assistente operacional do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, com efeitos a 13 de junho de 2018.
Maria Teresa Rodrigues Monteiro, assistente operacional do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, com efeitos a 27 de junho de 2018.
Paula Maria Correia Rodrigues, assistente operacional do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas, com efeitos a 27 de junho de 2018.
Ângela Maria Branco Bernardo Palma, assistente técnica do Mapa de Pessoal da Direção Geral do Ministério do Trabalho, com efeitos a 19 de setembro de 2018.
Anabela Sousa Rebelo Ferreira, assistente técnica do Mapa de Pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa, com efeitos a 8 de outubro de 2018.
Sandra Cristina Neves Pinto, assistente técnica do Mapa de Pessoal do Instituto da Segurança Social, com efeitos a 8 de outubro de 2018.
Cláudia Sofia Simões dos Santos Silva, técnica superior do Mapa de Pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho, com efeitos a 6 de dezembro de 2018.
Consolidação de mobilidade intercarreiras
Foi deliberado na 2.ª Reunião Ordinária, desta Câmara Municipal, no passado dia 24 de janeiro, a consolidação da situação de Mobilidade Intercarreiras do seguinte trabalhador:
Efeitos a 1/1/2018;
Fiscal Municipal - escalão 5, índice 249 da tabela remuneratória única, a que corresponde o montante de (euro) 854,77 (oitocentos e cinquenta e quatro euros e setenta e sete cêntimos):
António José Mendes Diogo;
Foram cumpridas as formalidades legalmente exigidas.
Extinção do vínculo de emprego público
Por motivo de aposentação:
Efeitos a 1 de janeiro de 2018
Maria Amélia Afonso Dias
Assistente Operacional - posição entre 02 e 03 e nível entre 2 e 3, da tabela remuneratória única.
Efeitos a 1 de maio de 2018
Ana Monteiro Dias
Encarregada Operacional - posição 01 e nível 8, da tabela remuneratória única.
Efeitos a 01 de junho de 2018
Isabel Maria Monteiro Henriques Assunção
Assistente Operacional - posição 01 e nível 1, da tabela remuneratória única.
Efeitos a 01 de julho de 2018
Vitória Maria Monteiro Saramago
Assistente Operacional - posição 05 e nível 5, da tabela remuneratória única.
Efeitos a 1 de agosto de 2018
José Luis dos Anjos Nunes
Assistente Técnico - posição 2 e nível 7, da tabela remuneratória única.
Rosa Filomena Gadelha dos Santos
Assistente Operacional - posição 05 e nível 5, da tabela remuneratória única.
Efeitos a 01 de novembro de 2018
Joaquim Ferreira da Cunha
Assistente Operacional - posição 08 e nível 8, da tabela remuneratória única.
Jorge Manuel Resende Mouta
Assistente Operacional - posição 04 e nível 4, da tabela remuneratória única.
Maria do Céu Ramos Gonçalves
Técnica Superior - posição entre 06 e 07 e nível entre 31 e 35, da tabela remuneratória única.
Por motivo de reforma:
Efeitos a 01 de dezembro de 2018
Maria da Encarnação Oliveira Ribeiro Carvalho
Assistente Operacional - posição 04 e nível 4, da tabela remuneratória única.
Por motivo de exoneração:
Efeitos a 09 de dezembro de 2018
Ana Patricia Ângelo Moreira
Técnica Superior - posição 02 e nível 15, da tabela remuneratória única.
Por Falecimento:
Efeitos a 9 de agosto de 2018
Amílcar da Rosa Carrilho
Assistente Operacional - posição entre 05 e 06 e nível entre 05 e 06, da tabela remuneratória.
11 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Hugo Martins.
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