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Aviso 5072/2019, de 22 de Março

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal de regularização dos trabalhadores do Programa Operacional Mar

Texto do documento

Aviso 5072/2019

Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo da Decreto-Lei 34/2018, de 15 de maio, foram integrados em lugares do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2019, com os trabalhadores abaixo indicados, que ficaram dispensados do período experimental:

Anabela Martins Barreiras de Freitas, carreira e categoria assistente técnico 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5;

João Miguel Oliveira Sousa Conde, carreira e categoria assistente técnico 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5;

Maria de Lurdes Figueiredo Almeida Antunes, carreira e categoria assistente técnico 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5;

Alexandra Cristina Nabais Ribeiro Toscano, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Carla Maria Escudero Antunes, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Carla Sofia e Silva Ribeiro, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

João Paulo Nunes Ramos do Ó, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Maria José Metrogos Ribeiro Barriga, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Marta Raquel Guerra Martins Silva, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Rita Caiado Lopes Pamplona, carreira técnico superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

13 de março de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, António Costa Dieb.

312142331

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3656145.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2018-05-15 - Decreto-Lei 34/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública que prestam serviço nos programas operacionais, nos organismos intermédios e no órgão de coordenação dos fundos europeus

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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