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Anúncio de Procedimento 2898/2019, de 20 de Março

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Sumário

Instalação e integração de sistema de armazenamento de energia com baterias no sistema elétrico da ilha da Madeira (CB).

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

NIPC: 511010435

Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32

Código postal: 9064 501

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior (Funchal)

Telefone: 291211300

Fax: 291233324

Endereço Eletrónico: eem@eem.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Instalação e integração de sistema de armazenamento de energia com baterias no sistema elétrico da ilha da Madeira (CB).

Descrição sucinta do objeto do contrato: celebração de um contrato para a "Instalação e integração de sistema de armazenamento de energia com baterias no sistema elétrico da ilha da Madeira", abreviadamente designado por "Central de Baterias" ou "CB", a ser instalada no sítio da Vitória, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, Região Autónoma da Madeira, Portugal, com uma potência líquida mínima de injeção na rede de 15MW e uma capacidade de armazenamento mínima de 10 MWh.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 10000000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45251100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os exigidos no Programa do Procedimento

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EEM-Empresa de Electricidade da Madeira, SA

Endereço desse serviço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32

Código postal: 9064 501

Localidade: Funchal

Telefone: 291211300

Fax: 291233324

Endereço Eletrónico: eem@eem.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

De acordo com o especificado no Artigo 10º do Programa do Procedimento

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

De acordo com o especificado no Artigo 10º do Programa do Procedimento

13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples

14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do convite

15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 3 %

18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: EEM-Empresa de Electricidade da Madeira, SA

Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, nº 32

Código postal: 9064 501

Localidade: Funchal

Telefone: 291211300

Fax: 291233324

Endereço Eletrónico: eem@eem.pt

19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/03/20

20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Cristina Dantas

Cargo: Diretora de Serviço

412159983

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3653669.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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