MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço Estrangeiros e Fronteiras
NIPC: 600015955
Endereço: Avenida Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, 1
Código postal: 2734 506
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: sef@sef.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas nos Centros de Instalação Temporária dos Aeroportos de Lisboa, Porto e Faro e Unidade Habitacional de Santo António
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 81208.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55520000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 32/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
45 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos nas peças do procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Endereço desse serviço: Avenida Casal de Cabanas, Urbanização Cabanas Golf, 1
Código postal: 2734 506
Localidade: Barcarena
Endereço Eletrónico: sef@sef.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
3 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1123 802
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.seaai@mai.gov.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/03/20 14:59:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na plataforma eletrónica de contratação pública
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na plataforma eletrónica de contratação pública
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda Filipe
Cargo: Chefe de Núcleo
412132222