Despacho (extrato) n.º 3060/2019
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público a consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal desta Direção Regional, de seis trabalhadores oriundos do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, com efeitos a 1 de dezembro de 2018, havendo lugar à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em relação aos trabalhadores a seguir indicados:
António Cordeiro Churro, da carreira e categoria de técnico superior, colocado em posição remuneratória superior à 14.ª;
António Luís de Melo Andrade Pires, da carreira e categoria de técnico superior, colocado na 4.ª posição remuneratória;
António Manuel Pardal Diogo Belo, da carreira e categoria de técnico superior, colocado na 13.ª posição remuneratória;
Carlos Manuel Romeiro Marques, da carreira e categoria de assistente operacional, colocado na 10.ª posição remuneratória;
Maria Adelaide Freitas Mariz, da carreira e categoria de assistente operacional, colocada na 4.ª posição remuneratória;
Nuno Miguel Esteves Gaspar, da carreira e categoria de assistente operacional, colocado na 4.ª posição remuneratória.
19 de fevereiro de 2019. - O Diretor Regional, Fernando Carlos Alves Martins.
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