Declaração de Retificação n.º 259/2019
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 422/2019, de 9 de janeiro, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, a p. 1155, retifica-se que onde se lê «[...], nos termos do n.º 3 do artigo 45.º do mesmo diploma, o respetivo vínculo laboral com este Instituto cessa à data de 31 de dezembro de 2018. [...]» deve ler-se «[...], nos termos do n.º 4 do artigo 45.º do mesmo diploma, com efeitos à data de 1 de janeiro de 2019, a trabalhadora regressa à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente. [...]».
4 de fevereiro de 2019. - A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
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