MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Caminha
NIPC: 500843139
Endereço: Largo Calouste Gulbenkian
Código postal: 4910 113
Localidade: Caminha
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-caminha.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PARA A EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DO SCHOOL4ALL-CAMINHA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Constituição de equipa multidisciplinar do School4All-Caminha.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 52500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 80410000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 14/19_CP_S
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
21 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licenciatura ou Mestrado
Descrição:
De acordo com o determinado no n.º 2 do artigo 18.º do Programa de Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Candidaturas, Empreitadas e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo Calouste Gulbenkian
Código postal: 4910 113
Localidade: Caminha
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-caminha.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualificações do Candidato
Ponderação: 90 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 10 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, n.º 220
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/03/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel da Silva Mendonça Alves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Caminha
412050997