MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
NIPC: 600000052
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Endereço: Travessa Larga, 2
Código postal: 1169 116
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 213566746
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@igpinto.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Viscoelásticos; Lubrificantes e Corantes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Hialuronato sódio 10 mg/ ml (1%), 0.85 ml; Hialuronato sódio 14 mg/ ml (1,4%), 0.55 ml; Hialuronato sódio 30 mg/ ml (3%), 0.85 ml; Hidroxipropilmetilcelulose 2,5 mg/ml (0,25%), frasco; Hidroxipropilmetilcelulose 2%, frasco 30 ml; Hidroxipropilmetilcelulose 2%, seringa 1 a 2 ml; Corante membrana pré-macular (MPM) e membrana limitante interna (MLI); Corante tecidular, capsular (azul tripano 0,05%)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 63012.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33600000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 156/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
290 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto de Oftalmologia Dr Gama Pinto
Endereço desse serviço: Travessa Larga, 2
Código postal: 1169 116
Localidade: Lisboa
Telefone: 213566746
Endereço Eletrónico: hugo.vieira@igpinto.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa
Endereço: Av. D. João II, nº 1.08.01. Edf. G - 6º e 8º andar
Código postal: 1900 097
Localidade: Lisboa
Telefone: 218367100
Endereço Eletrónico: lisboa.tac@tribunais.org.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/03/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hugo Miguel Vieira
Cargo: Assistente Técnico
412151258