Aviso 4558/2019, de 18 de Março
Exoneração do cargo de secretário do gabinete de apoio aos vereadores
Aviso 4558/2019
Exoneração do cargo de secretário do gabinete de apoio aos vereadores
Avelino Adriano Gaspar da Silva, Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, torna público que, por seu despacho datado de 22 de fevereiro de 2019, no uso das competências que lhe são conferidas pelos artigos 42.º e 43.ºº da Lei 75/2013, de 12 de setembro, exonerou do cargo de secretário do gabinete de apoio ao conjunto dos vereadores João Pedro Rodrigues Barroso, com efeitos à data do respetivo despacho.
22 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Avelino Adriano Gaspar da Silva.
312092574
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3650352.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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