Nos termos do disposto no n.º 1, do art. 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Valpaços, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente;
Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Agência para a Competitividade e Inovação;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal, I. P.;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Administração Regional de Saúde do Norte;
Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Comunicações;
Assembleia Municipal de Valpaços;
Câmara Municipal de Valpaços;
Câmara Municipal de Chaves;
Câmara Municipal de Mirandela;
Câmara Municipal de Murça;
Câmara Municipal de Vinhais;
Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar.
6 de março de 2019. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Fernando Freire de Sousa.
612119385