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Nos termos do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente nomeado para o quadro de zona pedagógica, com efeitos a 01 de setembro de 2018.
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26 de fevereiro de 2019 - A Diretora, Maria Estela Tomé da Rocha.
312101904
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-06-27 -
Decreto-Lei
132/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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