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Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, e da alínea c) do artigo 291.º, torna-se publica lista dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre janeiro de 2014 e dezembro 2014.
(ver documento original)
1 de dezembro de 2014. - A Diretora, Dr.ª Maria Manuela Martins Lopes.
208274486
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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