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Aviso 4255/2019, de 14 de Março

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Sumário

Concessão de licença sem remuneração ao colaborador/coordenador técnico Victor Manuel de Almeida Cardoso

Texto do documento

Aviso 4255/2019

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu despacho de 31 de janeiro de 2019, e no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o artigos 280.º e 281.º do anexo da Lei 35/2014, de 20 de junho, foi concedida, licença sem remuneração por 11 meses, ao colaborador Victor Manuel de Almeida Cardoso, com efeitos a 1 de abril do corrente ano.

12 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara, João Nuno Ferreira Gonçalves de Azevedo.

312060984

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3647959.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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