Celebração e cessação de modalidades de vínculo
Em cumprimento do disposto nas alíneas b), c) e d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que durante o ano de 2018 foram celebradas e cessadas as seguintes modalidades de vínculo:
Comissão de serviço:
Ana Rute Mil-Homens Martins, secretária da vereação, com efeitos a partir de 26/02/2018;
Marco Paulo Gomes de Almeida, chefe de gabinete de apoio à presidência, com efeitos a partir de 03/01/2018;
Vital Palmira do Rosário, adjunto de presidência, com efeitos a partir de 26/02/2018.
Consolidação de mobilidade intercarreiras:
Maria Helena Rebelo Santos a 20/11/2018, na carreira/categoria de assistente técnica, na posição 3, nível 8 da tabela remuneratória única;
Pedro Miguel Nunes Correia a 20/11/2018, na carreira/categoria de técnico superior, na posição 2, nível 15 da tabela remuneratória única.
Celebração de contratos por tempo indeterminado:
Joel Marco Loureiro Rego, Hugo Carlos Martins Honorato, Nelson Nobre Correia, Arménio Barata Antunes Correia, Igor Leonardo Sousa da Silva, Maria João Grenho Crispim e Samuel António dos Santos Pereira, com efeitos a 23 de abril, 7 e 14 de maio de 2018, respetivamente, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 2, nível 2 da tabela remuneratória única, após conclusão de procedimento concursal;
Hilário Vieira Rodrigues, com efeitos a 01/08/2018, na carreira/categoria de assistente operacional, posição 2, nível 2 da tabela remuneratória única, após regresso de licença sem vencimento.
Cessação de comissão de serviço:
Ana Rute Mil-Homens Martins, secretária da presidência, com efeitos a partir de 25/02/2018 e de secretária da vereação, com efeitos a partir de 31/12/2018.
29 de janeiro de 2019. - O Presidente, Dr. Ricardo Fernandes.
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