Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do art. 4 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram, por motivo de aposentação, exoneração e falecimento, a relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores: Fernando Nunes dos Santos - assistente operacional, posição 3, nível 4, no dia 01 de abril de 2018, exonerado; Helena Maria Ribeiro Talaia de Oliveira - assistente técnico, posição 10, nível 15, no dia 1 de agosto de 2018, aposentação; Pompeu Adriano Godinho Matos - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 01 de setembro de 2018, exonerado; Domingos António Matos - assistente operacional, posição 3, nível 3, no dia 13 de novembro de 2018, falecimento; Maria Quitéria Chitas Narciso Santos - assistente operacional, posição 1, nível 1, no dia 01 de dezembro de 2018, exonerada; João Casimiro Pires do Carmo Henriques - assistente operacional, posição 3, nível 3, no dia 1 de janeiro de 2019, aposentação; Joaquim Augusto Melo Consolado - assistente operacional, posição 9, nível 9, no dia 07 de janeiro de 2019, falecimento.
18 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Carlos António Pinto Coutinho.
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