Declaração de Retificação n.º 230/2019
Por ter ocorrido uma incorreção no texto do Aviso 1875/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 01 de fevereiro de 2019, procede-se à devida retificação:
Assim, onde se lê:
«[...] foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Marco Rafael Santos Silva, na categoria de técnico de Informática - adjunto, Nível II, na carreira não revista de Técnico de Informática, auferindo a retribuição de 1012.08 (euro), correspondente ao nível 2, escalão 4, índice 295 da Tabela de remunerações 2009 - Carreiras não Revistas disponível na DGAEP-TRU - Portaria 1553-C/2018, de 31 de dezembro), com efeitos a 01 de janeiro de 2019 [...]»
deve ler-se:
«[...] foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Marco Rafael Santos Silva, na categoria de técnico de Informática - adjunto, Nível II, na carreira não revista de Técnico de Informática, auferindo a retribuição de 1012.68 (euro), correspondente ao nível 2, escalão 4, índice 295 da Tabela de remunerações 2009 - Carreiras não Revistas disponível na DGAEP-TRU - Portaria 1553-C/2018, de 31 de dezembro), com efeitos a 01 de janeiro de 2019 [...]»
12 de fevereiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. António Pinto Dias Rocha.
312064289