Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército que o Major SAR 03280275 Constâncio José da Costa Gusmão, transite para a situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do Artigo 17.º, conjugado com o n.º 2 do Artigo 16.º do Decreto-Lei 93/1991 de 26 de fevereiro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 54/1997, de 06 de março, devendo ser considerado nesta situação, desde 19 de julho de 2016.
Por subdelegação do Diretor de Administração de Recursos Humanos, após subdelegação do Comandante do Pessoal do Exército, após delegação do Chefe do Estado-Maior do Exército.
30 de janeiro de 2019. - O Chefe da Repartição de Pessoal Fora da Efetividade de Serviço, José Carlos dos Santos Leal Teixeira, Coronel.
312065974