Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a listagem do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2018, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.
4 de fevereiro de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas
Novas Inscrições no Registo
SOS Animal - Associação Grupo de Socorro Animal de Portugal, pessoa coletiva n.º 507973160, com o estatuto de ONGA de âmbito nacional, com o n.º de registo 204/N, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de maio de 2018;
Associação de Protecção da Natureza do Concelho de Trancoso, pessoa coletiva n.º 5042673230, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 205/L, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 12 de junho de 2018;
Amigos Picudos - Associação para a Preservação e Protecção dos Ouriços, pessoa coletiva n.º 510527752, com o estatuto de ONGA sem atribuição de âmbito, com o n.º de registo 206/SA, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 22 de outubro de 2018;
Abrigo de Carinho - Associação Amigos dos Animais, pessoa coletiva n.º 510135064, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 207/L, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 30 de novembro de 2018.
Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição)
Senhores Bichinhos - Associação de Proteção aos Animais, pessoa coletiva n.º 503798983, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 4 de janeiro de 2018;
Associação de Defesa da Praia da Madalena, pessoa coletiva n.º 502342757, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 18 de maio de 2018;
Aguiar Floresta - Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, pessoa coletiva n.º 506431274, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 26 de junho de 2018;
Transumância e Natureza - Associação, pessoa coletiva n.º 505021340, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 30 de julho de 2018;
Euronatura - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado, pessoa coletiva n.º 504238841, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 22 de outubro de 2018;
Agrobio - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, pessoa coletiva n.º 501632484, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 14 de novembro de 2018;
A Rocha - Associação Cristã de Estudo e Defesa do Ambiente, pessoa coletiva n.º 503177440, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 14 de novembro de 2018;
Suspensão do Registo
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 15.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de julho, foi suspensa a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 30 de julho de 2018, das seguintes associações:
Agrobio - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, pessoa coletiva n.º 501632484;
COREMA - Associação de Defesa do Património, pessoa coletiva n.º 502053828;
AZORICA - Associação de Defesa do Ambiente, pessoa coletiva n.º 512032785;
A Rocha - Associação Cristã de Estudo e Defesa do Ambiente, pessoa coletiva n.º 503177440;
Associação de Moradores da Quinta da Carreira, pessoa coletiva n.º 502791926;
A Nossa Terra, Associação Ambiental, pessoa coletiva n.º 505110679;
Euronatura - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentado, pessoa coletiva n.º 504238841;
Faro 1540 - Associação de Defesa e Promoção do Património Ambiental e Cultural de Faro, pessoa coletiva n.º 508918626.
Anulação do Registo
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do RNOE, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 14 de março de 2018, das seguintes associações:
Associação Cívica de Moradores de Alfornelos, pessoa coletiva n.º 507284577;
AMBEX - Associação de Moradores e Amigos das Freguesias de São Francisco Xavier e Santa Maria de Belém, pessoa coletiva n.º 504519972;
Transcudânia - Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal, pessoa coletiva n.º 507666879;
GEO-CIDAADS - Associação Centro de Informação, Divulgação e Acção para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pessoa coletiva n.º 509156550.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do RNOE, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de novembro de 2018, das seguintes associações:
Amigos do Mar - Associação Cívica para a Defesa do Mar, pessoa coletiva n.º 502922044;
ADAPTA - Associação para a Defesa do Ambiente e do Património da Região da Trofa, pessoa coletiva n.º 505068281;
Associação Florestal do Vale do Sousa, pessoa coletiva n.º 503341371;
ADLML - Associação de Desenvolvimento Local do Minho-Lima, pessoa coletiva n.º 506995208.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do RNOE, alterada pela Portaria 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e equiparadas, por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 28 de novembro de 2018, da seguinte associação:
ADRIP - Associação de Defesa, Reabilitação, Investigação e Promoção do Património Natural e Cultural de Cacela, pessoa coletiva n.º 502570695.
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