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Nos termos do n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, por meu despacho de 1 de fevereiro de 2019, cessa, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição da Licenciada Cristina Maria Fernandes da Piedade Mendes de Sousa, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Gestão de Fundos Comunitários.
O presente despacho produz efeitos a 15 de fevereiro de 2019.
12 de fevereiro de 2019. - O Secretário-Geral, Carlos Palma.
312064037
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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