MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
510957579 - Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega
Endereço: Av. dos Aliados, nº 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276301000
Fax: 00351 276333630
Endereço Eletrónico: geral@cimat.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para a construção do Posto de Turismo do Alto Tâmega
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um edifício de apoio à atividade turística que contribua para a valorização e divulgação do património e dos recursos endógenos da região
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 283000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45210000
Valor: 283000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Chaves
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega
Endereço desse serviço: Av. dos Aliados, 9
Código postal: 5400 038
Localidade: Chaves
Telefone: 00351 276301000
Fax: 00351 276333630
Endereço Eletrónico: geral@cimat.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
http://www.vortalgov.pt
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, 70 e 72
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 00351 278201770
Endereço Eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/03/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Vaz Ribeiro
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal
412124577