MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
NIPC: 500192855
Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para Remodelação do Segundo Piso do Edifício Administrativo, no Complexo de Carnide do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. Nº 022/2019-DLO/ML
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para Remodelação do Segundo Piso do Edifício Administrativo, no Complexo de Carnide do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. de acordo com o Caderno de Encargos e restante documentação que integra as peças do procedimento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1250000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45400000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45331000
Vocabulário principal: 45310000
Vocabulário principal: 45421100
Vocabulário principal: 45442100
Vocabulário principal: 45300000
Vocabulário principal: 45421152
Vocabulário principal: 45330000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração de Habilitação de acordo com o modelo constante do Anexo II ao Programa do Concurso; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP; Declaração relativa a trabalhadores estrangeiros; alvará emitido pelo IMPIC, I.P. contendo as seguintes habilitações: 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria na Classe correspondente ao valor da Proposta; 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito; 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito;
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará de construção
Descrição:
alvará emitido pelo IMPIC, I.P. contendo as seguintes habilitações: 12.ª Subcategoria da 4.ª Categoria na Classe correspondente ao valor da Proposta; 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª Subcategorias da 1.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito; 1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria na Classe correspondente ao valor dos trabalhos a que digam respeito;
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Logística
Endereço desse serviço: Complexo Carnide, Estrada da Pontinha
Código postal: 1600 582
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
O candidato deverá comprovadamente possuir experiência na execução de obras de natureza similar, nos últimos 10 (dez) anos, mediante a execução dos tipos de obras indicados no nº 2 do artigo 13º do Programa de Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
requisitos de capacidade financeira indicados no nº 3 do artigo 13º do Programa de Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/03/08
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Domingues dos Santos
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
412107989