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Despacho (extrato) 2383/2019, de 8 de Março

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Sumário

Autorizadas renovações e alterações de contratos de trabalho em funções públicas

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 2383/2019

Por despachos do presidente do Instituto Politécnico de Setúbal proferidos nas datas abaixo indicadas:

De 26 de julho de 2018:

Francisco José Sequeira Baião - autorizada, pelo período de 07/08/2018 a 06/08/2019, a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial de 45 % para 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais.

De 22 de agosto de 2018:

Raquel Ferreira Pereira - autorizada pelo período de 01/09/2018 até à data da prestação das provas para atribuição do grau de doutor, a prorrogação do contrato de trabalho, nos termos do n.º 7 do artigo 2.º do Decreto-Lei 45/2016, de 17 agosto, alterado pela Lei 65/2017, de 09 de agosto, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico.

De 01 de outubro de 2018:

Steven Luís Santos Inácio, assistente convidado, a exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 15 % para 20 %, pelo período de 01/10/2018 a 18/08/2019.

Maria de Fátima Lopes Rodrigues, assistente convidada, a exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico - autorizada a alteração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial de 45 % para 15 %, pelo período de 01/10/2018 a 21/07/2020.

De 02 de outubro de 2018:

José Joaquim Gomes Marinho - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 545,61, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 03/10/2018 a 28/02/2019.

Paulo Alexandre Lopes Rodrigues dos Santos - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado em regime de tempo parcial a 30 %, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, com a remuneração mensal de (euro) 327,37, correspondente ao escalão 1, índice 100, pelo período de 03/10/2018 a 02/03/2019.

Rui Manuel Teixeira Santos Dias - autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como professor adjunto convidado, em regime de tempo parcial a 50 %, para exercer funções na Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico, pelo período de 03/10/2018 a 30/09/2019, com a remuneração base mensal de 1 009,38 (euro), correspondente ao escalão 1, índice 185.

28 de janeiro de 2019. - A Administradora, Dr.ª Lurdes Pedro.

312035225

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3640795.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2016-08-17 - Decreto-Lei 45/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

  • Tem documento Em vigor 2017-08-09 - Lei 65/2017 - Assembleia da República

    Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 45/2016, de 17 de agosto, que aprova um conjunto de regras complementares do processo de transição dos docentes do ensino superior politécnico regulado pelo Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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