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Mapa 1-A/2019, de 1 de Março

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Sumário

Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, apurados de acordo com as circunscrições de recenseamento

Texto do documento

Mapa 1-A/2019

Nos termos do disposto no artigo 67.º da Lei 13/99, de 22 de março, alterada e republicada pela Lei 47/2018, de 13 de agosto, a administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, faz público o mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral, apurados de acordo com as circunscrições de recenseamento definidas no artigo 8.º da mesma lei.

Faz-se notar que nesta publicação estão já contempladas as alterações legislativas introduzidas pelos artigos 2.º e 3.º da Lei 47/2018, de 13 de agosto, designadamente o procedimento de recenseamento automático dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro.

Os resultados que agora se publicam têm como data de referência o dia 31 de dezembro de 2018 e são apresentados em três colunas (Nacionais - cidadãos nacionais; UE - Cidadãos da União Europeia, não nacionais; ER - Outros cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal). São os seguintes os resultados:

(ver documento original)

5 de fevereiro de 2019. - O Secretário-Geral, Carlos Palma.

312042897

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3634632.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-03-22 - Lei 13/99 - Assembleia da República

    Aprova a nova lei do recenseamento eleitoral e publica em anexo os modelos dos impressos nela previstos.

  • Tem documento Em vigor 2018-08-13 - Lei 47/2018 - Assembleia da República

    Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro (quinta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de março, que estabelece o regime jurídico do recenseamento eleitoral)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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