Declaração de Retificação n.º 186/2019
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho 207/2019, de 21 de dezembro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2019, procede-se à seguinte retificação:
No n.º 3, onde se lê:
«3 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo a adjunta do meu Gabinete, licenciada Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.»
deve ler-se:
«3 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo a adjunta do meu Gabinete, licenciada Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha Sampaio, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.»
15 de fevereiro de 2019. - A Secretária de Estado da Saúde, Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo.
312081185
