dre.tretas.org
Para os devidos efeitos se torna público, que nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, foi autorizado o regresso da licença sem remuneração, ao Assistente Operacional, António Alberto Vala Lopes, com efeitos a 01 de fevereiro de 2019.
30 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara, José Jorge Couto Vala.
312034026
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/3629253/aviso-3104-2019-de-26-de-fevereiro
