MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
NIPC: 503694398
Endereço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e do Baixo Cávado, apartado 11
Código postal: 4936 908
Localidade: Vila Fria
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria
Telefone: 258350330
Endereço Eletrónico: resulima@resulima.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Coordenação, controlo e fiscalização da "Empreitada de construção, fornecimento, montagem e conceção da unidade de tratamento mecânico e biológico de Paradela
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de coordenação, controlo e fiscalização da "Empreitada de construção, fornecimento, montagem e conceção da unidade de tratamento mecânico e biológico de Paradela"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 645000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71520000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Freguesia de Paradela - Barcelos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
780 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o n.º 23 do Programa do Concurso
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: RESULIMA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço desse serviço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e do Baixo Cávado, apartado 11
Código postal: 4936 908
Localidade: Vila Fria
Telefone: 258350330
Endereço Eletrónico: resulima@resulima.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 18 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
De acordo com ponto 11 do Programa do Concurso
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
De acordo com ponto 12 do Programa do Concurso
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da RESULIMA
Endereço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e do Baixo Cávado, apartado 11
Código postal: 4936 908
Localidade: Vila Fria
Telefone: 258350330
Endereço Eletrónico: resulima@resulima.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/02/21
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Silva
Cargo: Administrador Delegado
412088492