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Anúncio de Procedimento 1738/2019, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Rede de Drenagem de Águas Residuais e ETAR de Barriosa

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Seia

NIPC: 506676170

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal

Endereço: Largo Dr. António Borges Pires

Código postal: 6270 494

Localidade: Seia

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Seia

Freguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros

Telefone: 238310230

Fax: 238310232

Endereço da Entidade: www.cm-seia.pt

Endereço Eletrónico: cm-seia@cm-seia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Rede de Drenagem de Águas Residuais e ETAR de Barriosa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Rede de Drenagem de Águas Residuais e ETAR de Barriosa

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 384628.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DIVOMA/10/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Seia

Freguesia: União das Freguesias de Vide e Cabeça

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará ou Certificado de Empreiteiro

Descrição:

De acordo com o ponto 20 do Programa de Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Câmara Municipal de Seia - Largo Dr. António Borges Pires

Código postal: 6270 494

Localidade: Seia

Telefone: 238310243

Fax: 238310244

Endereço Eletrónico: contratacao@cm-seia.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Seia

Endereço: Largo Dr. António Borges Pires

Código postal: 6270 494

Localidade: Seia

Telefone: 238310230

Fax: 238310232

Endereço Eletrónico: cm-seia@cm-seia.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/02/20

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Filipe Camelo Miranda de Figueiredo

Cargo: Presidente de Câmara

412085584

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3623684.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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