Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, torno público que por despacho datado de 31 de dezembro de 2018 e na sequência dos resultados do procedimento concursal para trinta e três lugares da categoria de Assistente Operacional, (auxiliar), Ref.ª D, para a Divisão de Educação, Ação Social e Cultural na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, aberto através do aviso 10861/2017, publicado no Diário da República n.º 182, de 20 de setembro de 2017 foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, nos termos do artigo 56.º da Lei 35/2014 de 20 de junho, com os trabalhadores Mónica Sofia Morais da Silva Melo Pereira, Mónica Maria da Silva Vitorino Lima, Paula Cristina Pereira Cardoso, Maria dos Anjos Sequeira Vaz Duarte, José António Pereira de Gouveia, Olga Maria Gonçalves Varanda Rodrigues, Natália do Nascimento Palma Albino, Cátia Marina Duarte Francisco, Esmeralda Ribeiro Cardoso Sousa, Ema Maria Lopes Rodrigues, Maria da Conceição Silva Fernandes de Carvalho, Maria Luísa da Silva Ribeiro Maravilha, Diana Fonseca Almeida, Maria de Fátima Pinto Pereira, Gracinda Alexandra Duarte Cardoso Gonçalves, Maria Benedita da Silva Rodrigues, Maria Joao Neves Amorim Teixeira, Catarina Isabel Cardoso Lopes, Sandra Sofia Gomes Alves, Monica Isabel de Carvalho Teixeira Ribeiro, Elisabete Silva Fontoura de Sousa, Maria Teresa Fernandes Pereira Ferreira, Daniela Marisa Felisberto Borges, Catarina Alexandra de Jesus Miranda Morais, Elsa Maria Silva Pinto Cruz, Marta Isabel da Silva Pereira, Maria de Lurdes Ferreira da Silva Coelho, Carla Cristina Antunes Fernandes, Maria de Lurdes Rebelo da Silva Bento, Marta Isabel Morais Pinto de Sousa, Patrícia Alexandra Monteiro Cosme e Teresa Conceição Pereira Rebelo Tomas, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019.
Os trabalhadores ficarão sujeitos a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
28 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara, Ângelo Manuel Mendes Moura.
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