MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo
NIPC: 503914096
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo
Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão
Código postal: 2140 671
Localidade: Carregueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: Freguesia de Carregueira
Telefone: 249749010
Endereço da Entidade: www.resitejo.pt
Endereço Eletrónico: geral@resitejo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Ecocentro da Chamusca
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção do Ecocentro da Chamusca
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 223637.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232470
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 03/CPI/Resitejo/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Chamusca
Freguesia: Freguesia de Carregueira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
8 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificado de alvará
Descrição:
Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contento as seguintes autorizações:
- A 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta;
- A 4ª, 5.ª e 8.ª subcategoria da 1ª categoria; a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria; a 2.ª, 8.ª, 10.ª e 11.ª subcategoria da 5.ª Categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos que a elas respeitem;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Compras e Contratos da Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo
Endereço desse serviço: Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão
Código postal: 2140 671
Localidade: Carregueira
Telefone: 249749010
Endereço Eletrónico: compras@resitejo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Proposto/Custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo
Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão
Código postal: 2140 671
Localidade: Carregueira
Telefone: 249749010
Endereço Eletrónico: geral@resitejo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/02/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nádia Margarida Pereira
Cargo: Chefe de Setor Compras e Contratos
412072494