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Anúncio de Procedimento 1539/2019, de 15 de Fevereiro

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Sumário

Empreitada de Construção do Ecocentro da Chamusca

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo

NIPC: 503914096

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo

Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão

Código postal: 2140 671

Localidade: Carregueira

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: Freguesia de Carregueira

Telefone: 249749010

Endereço da Entidade: www.resitejo.pt

Endereço Eletrónico: geral@resitejo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Construção do Ecocentro da Chamusca

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção do Ecocentro da Chamusca

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 223637.81 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232470

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 03/CPI/Resitejo/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Santarém

Concelho: Chamusca

Freguesia: Freguesia de Carregueira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

8 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificado de alvará

Descrição:

Certificado de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contento as seguintes autorizações:

- A 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta;

- A 4ª, 5.ª e 8.ª subcategoria da 1ª categoria; a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria; a 2.ª, 8.ª, 10.ª e 11.ª subcategoria da 5.ª Categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos que a elas respeitem;

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Compras e Contratos da Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo

Endereço desse serviço: Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão

Código postal: 2140 671

Localidade: Carregueira

Telefone: 249749010

Endereço Eletrónico: compras@resitejo.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço Proposto/Custo

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo

Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco Parque do Relvão

Código postal: 2140 671

Localidade: Carregueira

Telefone: 249749010

Endereço Eletrónico: geral@resitejo.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/02/15

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nádia Margarida Pereira

Cargo: Chefe de Setor Compras e Contratos

412072494

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3619181.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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