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Anúncio de Procedimento 1537/2019, de 15 de Fevereiro

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Sumário

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO BAIRRO DO ESPIRITO SANTO

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Fronteira

NIPC: 501162941

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Técnica Operacional

Endereço: Praça do Municipio

Código postal: 7460 110

Localidade: Fronteira

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Fronteira

Freguesia: Freguesia de Fronteira

Telefone: 245600070

Fax: 245600099

Endereço da Entidade: http://www.cm-fronteira.pt/

Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO BAIRRO DO ESPIRITO SANTO

Descrição sucinta do objeto do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO BAIRRO DO ESPIRITO SANTO

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 72082.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 2019/300.10.001/2

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Fronteira

Freguesia: Freguesia de Fronteira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

5 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Técnica Operacional

Endereço desse serviço: municipio@cm-fronteira.pt

Código postal: 7460 110

Localidade: Fronteira

Telefone: 245600070

Fax: 245600099

Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 19 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço mais baixo

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal

Endereço: Praça do Município

Código postal: 7460 110

Localidade: Fronteira

Telefone: 245600070

Fax: 245600099

Endereço Eletrónico: municipio@cm-fronteira.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/02/15

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António João Branco Matias

Cargo: Técnico Supeior

412073952

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3619179.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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