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Anúncio de Procedimento 1532/2019, de 15 de Fevereiro

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Sumário

Concurso Público para Empreitada de Reabilitação do Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Viçosa

NIPC: 506613461

Endereço: Praça da República

Código postal: 7160 207

Localidade: Vila Viçosa

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Vila Viçosa

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu

Telefone: 268889310

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilavicosa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público para Empreitada de Reabilitação do Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 437558.43 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45454000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP n.º 1/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Vila Viçosa

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

9 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Declaração de titularidade de Alvará

Descrição:

2.ª subcategoria da 1.ª categoria a qual tem que ser de classe que cubra o valor total da proposta; 1.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita; 12.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita; 1.ª subcategoria da 5.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita; 9.ª subcategoria da 5.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita; 12.ª subcategoria da 5.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAGF - Setor de Aprovisionamento e Património

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 7160 207

Localidade: Vila Viçosa

Telefone: 268889310

Endereço Eletrónico: daf.concursos@cm-vilavicosa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 40 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço da proposta

Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Vila Viçosa

Endereço: Praça da República

Código postal: 7160 207

Localidade: Vila Viçosa

Telefone: 268889310

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilavicosa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/02/15

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel João Fontainhas Condenado

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa

412032658

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3619174.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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