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Anúncio de Procedimento 1359/2019, de 13 de Fevereiro

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Sumário

Empreitada de "Reabilitação de Conjunto Edificado para Núcleo Expositivo, em Póvoa e Meadas"

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo de Vide

NIPC: 506796035

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo

Endereço: Rua Bartolomeu Álvares da Santa

Código postal: 7320 117

Localidade: Castelo de Vide

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Castelo de Vide

Freguesia: Freguesia de Santa Maria da Devesa

Telefone: 245908220

Fax: 245901827

Endereço Eletrónico: cm.castvide@mail.telepac.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de "Reabilitação de Conjunto Edificado para Núcleo Expositivo, em Póvoa e Meadas"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação de pequeno edifício em mau estado de conservação para instalação de Núcleo Expositivo em Póvoa e Meadas

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 166735.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: E1/2019

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito: Portalegre

Concelho: Castelo de Vide

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de OP ou equivalente

Descrição:

Conforme cláusula 4ª do programa de concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo

Endereço desse serviço: Rua Sequeira Sameiro

Código postal: 7320 138

Localidade: Castelo de Vide

Telefone: 245908220

Fax: 245901827

Endereço Eletrónico: dtou@cm-castelo-vide.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar- preço mais baixo

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Rua Bartolomeu Álvares da Santa

Código postal: 7320 117

Localidade: Castelo de Vide

Telefone: 245908220

Fax: 245901827

Endereço Eletrónico: cm.castvide@mail.telepac.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/02/12

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Manuel das Neves Nobre Pita

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide

412061356

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3615662.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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