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Anúncio de Procedimento 1311/2019, de 12 de Fevereiro

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Sumário

Centro de Observação da Natureza do Barroso

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Boticas

NIPC: 506886964

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5460 304

Localidade: Boticas

País: PORTUGAL

Telefone: 276410200

Fax: 276410209

Endereço Eletrónico: municipio@cm-boticas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Centro de Observação da Natureza do Barroso

Descrição sucinta do objeto do contrato: Identificação e marcação de trilhos, construção de um edifício de balneários, de um percurso de arborismo, de um abrigo pré-fabricado para observação de aves, de um tanque de trutas, prolongamento de passadiço em madeira e recuperação de represa.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 278200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212120

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Boticas

Freguesia: Freguesia de Beça

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Boticas

Freguesia: Freguesia de Codessoso, Curros e Fiães do Tâmega

País: PORTUGAL

NUT III: PT11B

Distrito: Vila Real

Concelho: Boticas

Freguesia: Freguesia de Vilar e Viveiro

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

Ponto 16 do Programa do Procedimento

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Boticas

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 5460 304

Localidade: Boticas

Telefone: 276410200

Fax: 276410209

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-boticas.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Boticas

Endereço: Praça do Município

Código postal: 5460 304

Localidade: Boticas

Telefone: 276410200

Fax: 276410209

Endereço Eletrónico: município@cm-boticas.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/02/11

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Queiroga

Cargo: Presidente da Câmara

412051514

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3613789.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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