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Anúncio de Procedimento 1304/2019, de 11 de Fevereiro

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Sumário

Empreitada "Rede Municipal de percursos pedestres e cicláveis e acesso ao Marco nº1"

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Melgaço

NIPC: 505592940

Endereço: Lg. Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila- MLG

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "Rede Municipal de percursos pedestres e cicláveis e acesso ao Marco nº1"

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada "Rede Municipal de percursos pedestres e cicláveis e acesso ao Marco nº1"

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 480914.30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233260

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: My.962_17

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: Freguesia de Cristoval

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: Freguesia de Gave

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Castro Laboreiro e Lamas de Mouro

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Freguesia: União das Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

480 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Nos termos do artigo 81 do CCP

Descrição:

Conforme artigo 16º do Programa de Concurso

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DGM_Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Lg. Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila MLG

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-melgaco.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (http://portugal.vortal.biz/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: N.A.

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da Câmara Municipal

Endereço: Lg Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Vila MLG

Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2019/02/11

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manoel Batista Calçada Pombal

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

412050567

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3613171.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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