MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AIDA Assoc Industrial Distrito de Aveiro
NIPC: 501668454
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Jurídico
Endereço: Rua da Boavista - Zona Industrial de Taboeira - Alagoas
Código postal: 3800 115
Localidade: Aveiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Telefone: 234302490
Endereço da Entidade: http://www.aida.pt/
Endereço Eletrónico: aida@aida.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de representação para realização de missões empresariais viagens, alojamento, estadia, deslocação e outros, tudo no âmbito do Projecto EXPORT PME, identificado com o nº 038071, candidatura apresentada ao abrigo do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização apoiada pelo FEDER
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de representação para realização de missões empresariais viagens, alojamento, estadia, deslocação e outros, tudo no âmbito do Projecto EXPORT PME, identificado com o nº 038071, candidatura apresentada ao abrigo do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização apoiada pelo FEDER
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 214270.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 001/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Esgueira
País: AUSTRALIA
NUT III: 00
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: JAPAN
NUT III: 00
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: UNITED STATES
NUT III: 00
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licenças para exercício da actividade
Descrição:
Licença de agência de viagens e turismo atribuída pelo Turismo de Portugal, I.P., da Licença de exploração de serviços de transportes aéreos e/ou do Certificado de Operador Aéreo (COA) e da licença de exploração de estabelecimento hoteleiro, consoante o caso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Jurídicos da AIDA
Endereço desse serviço: Rua da Boavista - Zona Industrial de Taboeira - Alagoas
Código postal: 3800 115
Localidade: Aveiro
Endereço Eletrónico: aida@aida.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável ao caso concreto
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço total e preços unitários
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção da AIDA
Endereço: Rua da Boavista - Zona Industrial de Taboeira - Alagoas
Código postal: 3800 115
Localidade: Aveiro
Endereço Eletrónico: aida@aida.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/02/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Paiva de Castro
Cargo: Presidente da Direcção
412052762