Aviso (extrato) n.º 2298/2019
Ivo Vale das Neves, Presidente da Junta de Freguesia de Valongo, torna público que na reunião ordinária de 12 de dezembro de 2018, foi deliberado por unanimidade proceder à publicação do presente aviso, tornando assim público que a Assembleia de Freguesia na reunião da sessão ordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2018, no uso da competência que lhe é conferida pela pelas alíneas a) e d) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei 75/2013, aprovou os seguintes regulamentos [referido infra na alínea a)] e as alterações aos já em vigor [infra nas alíneas b), c) e d)], sob proposta desta Junta de Freguesia, tomadas na sua reunião ordinária de dia 12 de dezembro de 2018:
a) Regulamento de hidroterapia;
b) Regulamento da Tabela de Taxas para o ano de 2019;
c) Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária e;
d) Regulamento do Centro de Convívio da Freguesia de Valongo.
Mais torna Público, que os citados normativos entrarão em vigor, após a publicação do presente Aviso na 2.ª série do Diário da República, nos termos e prazos definidos nos próprios Regulamentos.
Para que não se alegue desconhecimento, é publicado o presente aviso e afixado nos lugares públicos do costume, bem, como na página eletrónica da freguesia de Valongo em www.jf-valongo.pt/ e, torna-se público ainda que, estarão disponíveis para consulta nas instalações da Freguesia, os supra citados regulamentos, na íntegra.
24 de janeiro de 2019. - O Presidente da Junta de Freguesia, Ivo Vale das Neves.
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