Deliberação (extrato) n.º 161/2019

Por Deliberação de 20 de dezembro de 2018, e ao abrigo do disposto no n.º 14 do artigo 1.º da Portaria 135/2012, de 8 de maio, na sua versão atual, o Conselho Diretivo do ISS, I. P. delibera:

1 - Criar na dependência do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, uma Equipa de Projeto de Segurança e Saúde no Trabalho e Ambiente, com os seguintes objetivos:

a) Coordenar e desenvolver as atividades de segurança e saúde no trabalho e ambiente nos diversos serviços do ISS, I. P., identificadas no Regulamento dos serviços de SSTA;

b) Execução, monitorização e avaliação do plano anual de SSTA no ISS, I. P.;

c) Acompanhamento, monitorização e avaliação da prestação externa dos serviços de medicina do trabalho;

d) Apoio e supervisão dos Interlocutores SSTA;

e) Apoio e supervisão dos Delegados de Segurança e respetivas Equipas de Segurança no âmbito da Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE);

f) Realização do relatório anual de atividades e plano de ação do ano seguinte com respetiva apresentação à Comissão de Acompanhamento dos serviços de SSTA;

g) Colaborar nas ações de informação/formação interna e sensibilização para a promoção da segurança e saúde no trabalho e ambiente.

2 - A Equipa de Projeto terá a duração de um ano, eventualmente renovável se assim se mostrar necessário.

3 - Designar o mestre Ivo Emanuel Sousa Moreira, técnico superior do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular anexa à presente Deliberação, como Coordenador da Equipa de Projeto, que auferirá pelo exercício destas funções, a remuneração equivalente a Chefe de Equipa.

4 - Para além do coordenador, integram a Equipa, sem caráter de exclusividade, os Interlocutores Distritais SSTA (designados ou a designar), os Delegados de Segurança e respetivas Equipas de Segurança (designados ou a designar) e elementos do Departamento de Recursos Humanos.

A presente Deliberação produz efeitos a 2 de janeiro de 2019.

20 de dezembro de 2018. - Pelo Conselho Diretivo, Rui Fiolhais, Presidente.

Nota Curricular

Ivo Emanuel Sousa Moreira, Mestre em Psicologia - Área de Especialização em Psicologia de Catástrofe e Trauma, pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto e Licenciado em Psicologia Social e do Trabalho, pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo da Universidade do Porto.

É Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P..

Desde outubro de 2011 exerce funções consultivas de natureza técnica no Departamento de Recursos Humanos; de novembro de 2015 a novembro de 2016 integrou a Equipa de Projeto para Acompanhamento dos Procedimentos Concursais para Dirigentes. Foi ainda membro de júri de vários procedimentos concursais. No Centro Distrital do Porto, exerceu funções na Unidade de Prestações até outubro de 2011.

É membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Possui várias formações de relevo na gestão de Recursos Humanos e em Psicologia de Catástrofe e Trauma.

É Bombeiro Voluntário e formador externo da Escola Nacional de Bombeiros.

Integra as Equipas de Apoio Psicossocial da Autoridade Nacional de Proteção Civil, como Psicólogo.

312004453