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Declaração de Retificação 130/2019, de 8 de Fevereiro

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Sumário

Declaração de retificação do aviso n.º 500/2019 de 8/1/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro

Texto do documento

Declaração de Retificação n.º 130/2019

Retifica o Aviso 500/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 500/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro, procede-se à sua retificação.

Assim:

Onde se lê «nos termos do n.º 1, artigo 6.º» deve ler-se «n.º 6, artigo 36.º»

16 de janeiro de 2019. - A Diretora, Helena de Fátima Gonçalves de Castro.

311998267

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3611695.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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