Declaração de Retificação n.º 124/2019
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 916/2019, de 14 de janeiro, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, a pp. 1680 e 1681, retifica-se que onde se lê «[...] na modalidade contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, [...]» deve ler-se «[...] na modalidade contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, [...]».
16 de janeiro de 2019. - A Diretora de Gestão de Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.
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