MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
NIPC: 504448064
Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: gabcim@nav.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Jardinagem e de Manutenção de Plantas de Interior para os Edifícios 121, 118, 36 e 7 e Desmatação das Áreas Adjacentes às Estações da NAV Portugal, E.P.E.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Jardinagem e de Manutenção de Plantas de Interior para os Edifícios 121, 118, 36 e 7 e Desmatação das Áreas Adjacentes às Estações da NAV Portugal, E.P.E.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 199000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77311000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Olivais
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Freguesia: Freguesia de Sabacheira
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Montargil
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Freguesia: União das Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Porto de Mós
Freguesia: Freguesia de Porto de Mós - São João Baptista e São Pedro
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Freguesia: União das Freguesias de Lamas e Cercal
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Fanhões
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Freguesia de Arruda dos Vinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Castelo)
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão)
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Moreira - Maia
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Mexilhoeira Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Vila do Bispo
Freguesia: Freguesia de Sagres
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Monchique
Freguesia: Freguesia de Monchique
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Cercal - Santiago do Cacém
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Salir
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Alcoutim
Freguesia: União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Freguesia: Freguesia de Mértola
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 3
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
9ª subcategoria da 2ª categoria e classe correspondente ao valor da respetiva proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Administrativa e Financeira (DAFIN/GEFIN) da NAV Portugal, E.P.E.
Endereço desse serviço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabcim@nav.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor Administrativo e Financeiro (DAFIN) da NAV Portugal, E.P.E.
Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa
Código postal: 1700 008
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabcim@nav.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/02/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel da Mota Ponce de Leão
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
412020872