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Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores Domingos Cardoso Costa e António Ferreira Ramos, com a categoria de Assistente Operacional, cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.
2019-01-09. - O Presidente, Dr. Raul Cunha.
311997813
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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