Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que foram celebrados contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo identificados:
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2018/07/23, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018, na sequência do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 2/2016, para ocupação de postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, correspondente à publicação do aviso 5194, no Diário da República n.º 77, 2.ª série, de 2016/04/20, e por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/4, com a remuneração correspondente à 1.ª posição da tabela remuneratória única: João Pedro Bonita Duarte; Henrique Marques da Silva; Alexandre Filipe Domingos Vicente; João Pedro Ladeira Serafim; e Ricardo Filipe Pereira Costa.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2018/06/22, com efeitos a partir de 1 de julho de 2018, na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 2/2017, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, a que se refere a publicação do aviso 7381, no Diário da República n.º 125, 2.ª série, de 2017/06/03, e por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos da Portaria supra identificada, com a remuneração correspondente à 1.ª posição da tabela remuneratória única: Pedro Alexandre Mourato de Jesus; Paulo Jorge Lopes Selas; Giovani Ferreira Pias; Tito do Nascimento Preguiça Jacob e António Abílio da Conceição Gonçalves.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2018/07/23, com efeitos a partir de 8 de agosto de 2018, na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 4/2017, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Química, a que se refere a publicação do aviso 12459, no Diário da República n.º 200, 2.ª série, de 2017/10/17, com a remuneração correspondente à 2.ª posição da tabela remuneratória única: Andreia Isabel Tomé dos Reis, Cláudia Raquel Rodrigues Ferreira.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2018/10/01, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2018, na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 5/2017, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Contabilidade, a que se refere a publicação do aviso 12459 no Diário da República n.º 200, 2.ª série, de 2017/10/17, com a remuneração correspondente à 2.ª posição da tabela remuneratória única: Vera Lúcia Rodrigues de Figueiredo.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2018/11/05, que ratificou o despacho de 2018/10/23 do Vogal do Conselho de Administração Paulo Piteira, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2018, na sequência do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 1/2017, para ocupação de três postos de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Civil, a que se refere a publicação do aviso 5781 no Diário da República n.º 99, 2.ª série, de 23/05/2017, com a remuneração correspondente à 2.ª posição da tabela remuneratória única: Rui Manuel Sousa Resende; Tiago Luís dos Santos Jorge; e Gualter Rúben Calhindro Jesus dos Santos.
Por deliberação do Conselho de Administração de 2018/08/03, com efeitos a 4 de agosto de 2018, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 99.º da Lei 35/2014, de 20/6, em virtude de ter ocorrido modificação da situação jurídico-funcional da trabalhadora, por consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, mantendo a 1.ª posição remuneratória da tabela remuneratória única: Sónia Alexandra de Brito Figueiredo.
15 de janeiro de 2019. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Ana Teresa Dinis.
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