Suspensão da vigência do Regulamento do Prémio Alfredo Cortez
Joaquim Jorge Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos termos e para os efeitos do artigo 142.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro), a Assembleia Municipal em sessão extraordinária de 18 de dezembro de 2018, sob proposta da Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 22 de novembro de 2018, aprovou a suspensão da vigência do Regulamento do Prémio Alfredo Cortez publicado no Diário da República a 27 de fevereiro com o n.º 111/2017.
11 de janeiro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, Eng.
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