Declaração de Retificação n.º 108/2019
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/68/DDF/2018
Encargos com a deslocação por via aérea, entre o território continental e as regiões autónomas, relativos à época 2017/2018
Por ter sido publicado com inexatidão o contrato 432/2018, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2018, retifica-se que:
Onde se lê:
«Cláusula 1.ª
Objeto do Contrato
1 - ...
2 - ...
3 - Nos termos do artigo 3.º do Despacho Normativo 1/2013 de 27 de dezembro de 2012, alterado pelo Despacho Normativo 4/2017, de 9 de junho de 2017, as competições alvo de apoio para a época 2017-2018 são as seguintes:
a) Campeonato de Portugal;
b) Campeonato Nacional Juniores A 1.ª Divisão - Masculino;
c) Campeonato Nacional Juniores A 2.º Divisão - Masculino;
d) Taça de Portugal Futebol Masculino;
e) Campeonato Nacional Futsal Feminino;
f) Campeonato Nacional Futsal II Divisão Masculino;
g) Taça de Portugal Futsal Masculino;
h) Taça de Portugal de Futsal Feminino;
i) Taça Nacional Juniores A Futsal Masculino;
j) Taça Nacional Juniores A Futsal Feminino.»
deve ler-se:
«Cláusula 1.ª
Objeto do Contrato
1 - ...
2 - ...
3 - Nos termos do artigo 3.º do Despacho Normativo 1/2013 de 27 de dezembro de 2012, alterado pelo Despacho Normativo 4/2017, de 9 de junho de 2017, as competições alvo de apoio para a época 2017-2018 são as seguintes:
a) Campeonato de Portugal;
b) Campeonato Nacional Juniores A 1.ª Divisão - Masculino;
c) Campeonato Nacional Juniores A 2.º Divisão - Masculino;
d) Taça de Portugal Futebol Masculino;
e) Campeonato Nacional Promoção Feminino;
f) Liga Futsal Sport Zone
g) Taça de Portugal Futsal Masculino;
h) Taça de Portugal de Futsal Feminino;
i) Taça Nacional Futsal Seniores Feminino;
j) Taça Nacional Juniores A Futsal Feminino;
k) Taça Nacional Juniores A Futsal Masculino;
l) Campeonato Nacional Futsal II Divisão.»
28 de dezembro de 2018. - O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Vítor Pataco.
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